Aviso de Privacidade

Quem controla os dados

O controlador dos dados tratados neste sistema é o CTQ Brasil. Para assuntos de privacidade, utilize o canal informado ao final desta página.

Quais dados tratamos

Dados cadastrais do responsável, como nome, e-mail, CPF ou documento equivalente, telefone e endereço.

Dados operacionais do pedido, como nome do cliente, data de nascimento, campos informados no formulário do pedido, histórico de pagamento e identificadores técnicos necessários para autenticação, segurança e integração com gateways.

Para quais finalidades

Criar e manter a conta do responsável, autenticar acesso, confirmar e-mail, recuperar senha e manter a segurança da sessão.

Registrar, editar e acompanhar pedidos, processar pagamentos, conciliar cobranças, tratar webhooks dos gateways e cumprir obrigações administrativas, fiscais, legais e de segurança.

Compartilhamentos

Os dados estritamente necessários para cobrança e antifraude podem ser compartilhados com os provedores de pagamento utilizados pelo sistema, incluindo Mercado Pago e PayPal, além de provedores de e-mail e infraestrutura.

Quando o PayPal for usado, parte do tratamento pode envolver transferência internacional de dados, conforme a arquitetura e as políticas do provedor.

Base legal

O tratamento pode se apoiar, conforme o caso, em execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse para segurança, prevenção a fraude e rastreabilidade operacional.

Quando houver tratamento que dependa de consentimento, ele deve ser solicitado de forma destacada e registrável.

Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para operar a conta, executar os pedidos, registrar pagamentos, cumprir obrigações legais e permitir defesa em processos administrativos ou judiciais. Prazos específicos podem variar conforme a natureza do dado e a obrigação aplicável.

Segurança

O sistema adota controles técnicos e administrativos para autenticação, sessão, trilha operacional e proteção contra uso indevido. Ainda assim, nenhum ambiente conectado à rede elimina risco residual, e incidentes relevantes devem seguir o fluxo de avaliação e comunicação aplicável.

Seus direitos

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, revisão de dados desatualizados, informações sobre compartilhamento, oposição quando cabível e avaliação de eliminação, anonimização ou bloqueio, observadas as hipóteses legais de retenção.

As orientações práticas estão na página Direitos LGPD.

Contato

Canal de privacidade: brenelli@terapiaquantica.com.br

Responsável pelo canal: Marcos Brenelli